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Maria Terezinha Decio x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301241495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016114-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DECIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB/SP 187.254) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1016114-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Terezinha Decio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I-As preliminares suscitadas pela parte ré não comportam acolhimento. I.1-No que tange à alegação de ausência de interesse processual, é firme o ente… Ver mais

Processo nº 1002922-28.2024.8.26.0625

ID: 293386231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002922-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. N. T. G. N. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON ANANIAS (OAB/SP 461.838)

Processo 1002922-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.N.S.P. - - A.N.T. - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de san… Ver mais

L. G. F. x V. C. A. F.

ID: 278975321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1016793-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. G. F.

Polo Passivo:

V. C. A. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSÉ MENDES DUAILIBE (OAB/SP 337.721) JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS (OAB/SP 436.310) ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE (OAB/SP 403.630)

ADV: Thiago José Mendes Duailibe (OAB 337721/SP), Alexandre Badaró da Costa Leite (OAB 403630/SP), Jéssica Savio dos Santos (OAB 436310/SP) Processo 1016793-28.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. G. F. - Reqda: V. C. A. F. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acord… Ver mais

H. M. M. Da L. x P. D. M. Da L.

ID: 321132790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004183-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. M. M. DA L.

Polo Passivo:

P. D. M. DA L.

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB/SP 414.272) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129) ANA FLÁVIA EUGENIO ANTUNES (OAB/SP 409.627)

Processo 0004183-11.2025.8.26.0625 (processo principal 1515179-28.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.M.M.L. - P.D.M.L. - VISTOS. I -Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte exequente, bem como o prazo em dobro; anote-se. II -Na f… Ver mais

Processo nº 1016502-48.2018.4.01.3800

ID: 307365029

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016502-48.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OSMAR DE SOUZA MARCOS JOSE FERNANDES ARAUJO MAURICIO BENIGNO GOMES NILTON ELCIO VIANA OSMAR PIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB/MG 30.628) JULIANA APARECIDA DA SILVA FONSECA (OAB/MG 104.863)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MG APELANTE : JOSE OSMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB MG030628) ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA DA SILVA FONSECA (OAB MG104863) APELANTE : MARCOS JOSE FER… Ver mais

Paty Fernanda Francisco x Tenda Negócios Imobiliários S.A

ID: 308262433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016502-39.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATY FERNANDA FRANCISCO

Polo Passivo:

TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770) LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB/SP 530.615)

Processo 1016502-39.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Paty Fernanda Francisco - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do C… Ver mais

1. Caio Cesar Fernandes Souza (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 1A Regiao (Impetrado)

ID: 318889279

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0243501-89.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (OAB/GO 43.249)

HC 1016502/GO (2025/0243501-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA ADVOGADO : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA - GO043249 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : GERALDO CAVALCANTE MANARI FILHO CORRÉU : KAYLANE NASCIMENTO SANTOS CORRÉU : … Ver mais

Processo nº 1016696-28.2024.8.26.0625

ID: 325274164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016696-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA MONTEIRO BRUNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB/SP 358.009)

Processo 1016696-28.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nathália Monteiro Bruno - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Município de Taubaté em relação à sentença proferida a fls. 283/290, alegando omissão no julgado, o… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Clínica Padovan Ltda

ID: 303729849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025739-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CLíNICA PADOVAN LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA BONASIO DAL MAS (OAB/SP 323.640) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025739-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Clínica Padovan Ltda - … Ver mais

Processo nº 1016502-80.2025.8.26.0564

ID: 312926517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016502-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELO CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO (OAB/SP 477.001)

Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Havendo prova pré-constituída do parentesco, analisando os elementos probatórios trazidos aos autos, neste momento de c… Ver mais

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