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Resultados para "1010869-14.2023.8.26.0482" – Página 24 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011451-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Natália Cortez Códolo Lourenço - Apelado: Instituto N… Ver mais

Processo nº 0002454-98.2025.8.26.0996

ID: 323865746
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002454-98.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS - Vistos. Na Ação Penal nº 1512068-14.2023.8.26.0482, o(a) sentenciado(a) VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS foi condenado(a) por violação ao artigo 303, "caput", do Código de Trânsito Bra… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010869-87.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LINDAMIR KOZAN REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1010869-18.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Janaina Almeida Pimentel - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo cre… Ver mais

Processo nº 1010869-08.2024.8.26.0602

ID: 312967932
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo da Silva André - Vistos, Considerando-se que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs acordo às fls. 205/210, e a expressa anuência do autor à fl. 249, restou encerrada a questão de mérit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016010-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Evanira dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

J. A. Da S. x F. F. S. A.

ID: 279693382
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 478912/SP) Processo 1023188-14.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. da S. - Reqdo: F. F. S. A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Int.-se a parte autora para que, querendo, apresente eletronicamente… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010869-21.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA FEITOZA DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1010869-58.2025.8.26.0477

ID: 311134588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-58.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.O.F. - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líqui… Ver mais

Processo nº 1010869-24.2025.8.26.0068

ID: 280932702
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinicius de Oliveira (OAB 135308/SP) Processo 1010869-24.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. L. I. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (CPC, art. 189, inc. II). Trata-se de pedido de majoração antecipada dos alimentos formulado pela parte autora, so… Ver mais
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