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Resultados para "1010496-08.2024.8.26.0624" – Página 24 de 24

Processo nº 1010496-88.2019.4.01.3800

ID: 317374772
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-88.2019.4.01.3800/MG AUTOR : ADEILTON VIEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente em parte o pedido da parte autora para reconhecer:  i) como especiais os períodos de 16/04/1991 a 12/01/1993… Ver mais

Processo nº 1010496-88.2019.4.01.3800

ID: 320826050
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-88.2019.4.01.3800/MG AUTOR : ADEILTON VIEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) DESPACHO/DECISÃO Opção pelo benefício mais vantajoso: O autor optou pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, na DIB em 02/07/2025 , (data final do… Ver mais

Processo nº 1008944-08.2024.8.26.0624

ID: 328189948
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008944-08.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.P.C.H. - Trata-se de "ação de divórcio c.c. partilha de bens, guarda, visitas e alimentos", como denominada, ajuizada por A.P.C.H. em face de P.H.N., devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese, que: (I) … Ver mais

Processo nº 1010496-97.2024.8.26.0077

ID: 325403807
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catia Silene de Lima - Vistos. Catia Silene de Lima ajuizou a presente ação em face de David Moreira Ferreira e Luis Antonio Santana alegando, em resumo, que em 2018 vendeu um veículo pa… Ver mais
Processo 0004194-74.2025.8.26.0161 (processo principal 1010496-44.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laura Fernandes de Oliveira - Claudio Henrique Nobes Me - - Claudio Henrique Nobes - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010496-45.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIOGO HENRIQUE SANTOS ALVES REPRE… Ver mais

Processo nº 1010496-20.2021.4.01.3800

ID: 315780065
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010496-20.2021.4.01.3800/MG APELADO : ELMO PACHECO DE ASSIS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária e de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  reconheceu demora além do razoáve… Ver mais
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