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Resultados para "1009569-61.2025.8.26.0477" – Página 24 de 26

R. A. Da S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 274776365
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1009569-03.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. da S. - Reqda: A. A. M. I. S. A. - 1. O tema 1069 foi julgado pelo c. STJ em 13/09/2023, fixando-se as seguintes teses: (i) É de… Ver mais

Processo nº 1010345-61.2025.8.26.0477

ID: 298402459
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010345-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana Raphaela Paula Dionisio - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte ativa. Anote-se. 2 - Tratando-se de ação proposta em face de pessoa jurídica, a citação deve ocorrer em sua sede… Ver mais

Processo nº 1008793-61.2025.8.26.0477

ID: 276969297
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1008793-61.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. de C. N. H. L. - Vistos. Defiro a tramitação do feito com segredo de justiça. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, cap… Ver mais

Processo nº 1008696-61.2025.8.26.0477

ID: 293549085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008696-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Thiago Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1000834-16.2025.8.26.0129

ID: 324385690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000834-16.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - A.F.S.A.C.N. - Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, tendo por objetivo a exibição de documentos, especificamente o contrato de nº 322005062-3 firmado entre as partes, sob a alegação de que estão ocor… Ver mais

Processo nº 1000828-09.2025.8.26.0129

ID: 325435821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000828-09.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - A.F.S.A.C.N. - Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, tendo por objetivo a exibição dos contratos descritos na p. 6, firmado entre as partes, sob a alegação de que estão ocorrendo diversas averbações d… Ver mais

Processo nº 1000832-46.2025.8.26.0129

ID: 325435924
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000832-46.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - A.F.S.A.C.N. - Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, tendo por objetivo a exibição dos contratos descritos na p. 6, firmado entre as partes, sob a alegação de que estão ocorrendo diversas averbações de em… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-61.2025.8.26.0477/SP AUTOR : FELIPE DE ANDRADE HONORIO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Co… Ver mais

Processo nº 1011121-61.2025.8.26.0477

ID: 314755623
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011121-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Godoi Vasconcelos - Vistos. 1 - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para h… Ver mais

Processo nº 1010248-61.2025.8.26.0477

ID: 297127998
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010248-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Beatriz Gomes de Oliveira - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concilia… Ver mais
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