Resultados para "1008082-42.2025.8.26.0223" – Página 24 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1006530-42.2025.8.26.0223

ID: 281329719
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Jéssica Lima de Siqueira (OAB 497882/SP) Processo 1006530-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moisés Conceição Santiago Francisco - Vistos. Com efeito, a concessão da tutela de urgência depende da implementação dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1001583-42.2025.8.26.0223

ID: 306473234
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001583-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.V. - S.S.I.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004396-42.2025.8.26.0223

ID: 306473308
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004396-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.N. - V.S.S.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003620-42.2025.8.26.0223

ID: 308651495
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003620-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.B.S. - A.C.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1003426-42.2025.8.26.0223

ID: 298325919
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.L.A. - M.F.L.I.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1001098-42.2025.8.26.0223

ID: 293452360
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001098-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S. - J.M.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004590-42.2025.8.26.0223

ID: 311111769
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004590-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S. - J.E.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou