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Resultados para "1008069-77.2023.8.26.0008" – Página 24 de 27

Processo nº 1018305-81.2022.4.01.3200

ID: 320247681
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018305-81.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018305-81.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BEATRIZ SILVESTRE - SC21079-A, MAYKON FELIPE DE ME… Ver mais

Processo nº 1008581-21.2025.4.01.9999

ID: 320243380
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008581-21.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5199212-43.2023.8.09.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE REUBI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LIBORIO DE PAULA - GO28575-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1043402-06.2024.4.01.3300

ID: 320277249
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043402-06.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043402-06.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MARLON SANTANA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1031293-14.2025.8.11.0001 Reclamante: JORDANA ANTUNES DE OLIVEIRA Reclamada: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DEC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017676-84.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO SOUZA FONCATTI REU: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais

Everton De Barros Prieto x Aguas De Primavera S.A.

ID: 282177012
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1011856-10.2024.8.11.0037 Origem: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Recorrente: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A. Recorrido: EVERTON DE BARROS PRIETO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024509-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS JOSE RONDON LUZ REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS movi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030467-85.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA CRUZ ROSA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDID… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1008069-92.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inscrição / Documentação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). EDS… Ver mais
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