Tudo

Resultados para "1006878-90.2023.8.26.0268" – Página 24 de 25

Processo nº 1006975-90.2023.8.26.0268

ID: 305573423
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006975-90.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Chiles Pereira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela antecipada e repetição de indébito e condenação por danos morais proposta por WALDOM… Ver mais

Processo nº 1011220-24.2025.8.11.0000

ID: 295717112
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011220-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011220-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(… Ver mais

Processo nº 1006878-98.2025.8.26.0566

ID: 307718879
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006878-98.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Hece Máquinas Ltda - Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência proposta por HECE Máquinas Ltda contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando seja reconhecido … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1006878-64.2025.8.11.0001 Requerente: Mateus Julio Tavares Requerida: Frigelar Comércio e Industria Ltda e outro. Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZA… Ver mais
Intimação
Processo 1007039-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Chiles Pereira - Banco Agibank S/a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de tutela antecipada com repetição de indébito e condenação em danos mo… Ver mais

Processo nº 1006878-21.2024.8.26.0506

ID: 305596160
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006878-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Trata-se de ação de obrigação de fazer de religamento de energia elétrica cumulada com readequa… Ver mais
Processo 1029755-72.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - P.S.V.C. - O.O.U. - 1. Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, suscitada em relação a suposto excesso de execução e suposta inexigibil… Ver mais

T. E. E D. L. x G. E. R. L.

ID: 324468206
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065783-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação de sentença arbitral (Art. 33, Lei nº 9.307/96) - T.E.D. - G.E.R. e outro - 1. Tendo em vista que se trata de ação anulatória de sentença arbitral - e diante da cláusula de confidencialidade celebrada entre as partes, bem com… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006878-38.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GILCILENE APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336) DECISÃO Ação pelo rito comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por Gilcilene Aparecida Alves em face do Município de Belo Horizonte, Secretária… Ver mais