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Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Mirhai Silva Trindade De Souza

ID: 296472905

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006215-60.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MIRHAI SILVA TRINDADE DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GOMES DA SILVA (OAB/SP 461.432)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006215-60.2023.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mirhai Silva Trindade de Souza - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colég… Ver mais

Roberval Morais Dos Santos x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 311000065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006215-63.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS DE ANDRADE (OAB/SP 321.127) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)

Processo 1006215-63.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberval Morais dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento d… Ver mais

Ivonei Moreira Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 294468250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-48.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONEI MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CAROLINE CREMA (OAB/SP 513.592) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 0001179-48.2025.8.26.0533 (processo principal 1006215-88.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ivonei Moreira da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença q… Ver mais

Processo nº 1006215-68.2025.8.26.0011

ID: 278702000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006215-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIDA MADALENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB/SP 333.623)

ADV: Dyego Elias Gouvea Figueira (OAB 333623/SP) Processo 1006215-68.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vida Madalena - Vistos. 01. Recebo à emenda e retifico nesta data o valor da causa. 02. Observo que a petição inicial está aparelhada com documento apto a deflagrar a exe… Ver mais

Processo nº 1006215-79.2021.4.01.3813

ID: 272570035

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006215-79.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB/MG 184.182) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) LAIZ FERREIRA PARANHOS (OAB/MG 200.278) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006215-79.2021.4.01.3813/MG AUTOR : ROSILAINE PEREIRA NEVES ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A) : LAIZ FERREIRA PARANHOS (OAB MG200278) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA … Ver mais

Processo nº 1006215-09.2025.8.26.0451

ID: 261114888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006215-09.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB/SP 444.451)

ADV: Everlysy dos Santos Messas (OAB 444451/SP) Processo 1006215-09.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everlysy dos Santos Messas, Everlysy dos Santos Messas - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos… Ver mais

E. F. M. x P. P. M.

ID: 307643969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001753-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. F. M.

Polo Passivo:

P. P. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ANUNCIADA MARQUES DE BRITO (OAB/SP 297.961) GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 431.039)

Processo 1001753-10.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.M. - P.P.M. - Vistos. Fls. 202/207 - Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do … Ver mais

Processo nº 0004011-10.2024.8.26.0268

ID: 278989608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004011-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0004011-10.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo, pois, o feito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar v… Ver mais

Processo nº 1006215-20.2025.8.26.0609

ID: 322772590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006215-20.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045)

Processo 1006215-20.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Aviso do cartório à parte requerente: 1) recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia DARE - código 230-6), observado o val… Ver mais

B. D. B. S. A. x A. L. A. G. G. e outros

ID: 313159587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006215-77.2014.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. L. A. G. G. E. G. G.

Intimação

Advogados:

MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.520) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB/SP 347.027) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1006215-77.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - E.G.G. - - A.L.A.G.G. e outro - Para expedição do mandado de intimação da penhora, conforme determinado na r. Decisão de páginas 677/678, comprove o autor no prazo de 15 dias, o recolhimento … Ver mais

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