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Processo nº 1005020-18.2025.8.26.0506

ID: 292564778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I MIDIA PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB/SP 201.494) JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252.140)

Processo 1005020-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I Midia Paineis Publicitarios Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, para declarar a ilegalidade da base de cálculo da Taxa de Licença de Fiscalização … Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

M. Dos S. x Y. S. A.

ID: 306209846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005020-55.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

Y. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FAVORETTI (OAB/SP 444.494) FRANCISCO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 86.258)

Processo 1005020-55.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Y.S.A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para reduzir a pensão alimentícia devida pelo requerente MÁRCIO DOS SANTOS a… Ver mais

Processo nº 1005020-77.2025.4.01.3309

ID: 294547271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-77.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE QUEIROZ CARDOSO (OAB/BA 83.789) JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA (OAB/BA 53.569) WESLEY COSTA SOUZA (OAB/BA 53.596)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005020-77.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WES… Ver mais

Processo nº 1005020-63.2019.4.01.3802

ID: 283172253

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005020-63.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIAL BRINDES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB/MG 186.238)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005020-63.2019.4.01.3802/MG EXECUTADO : IMPERIAL BRINDES LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Com a aprovação do projeto de Modernização e Reestruturação da… Ver mais

A. M. S. S. De S. x A. S. S. De S.

ID: 314849596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003108-62.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. S. DE S.

Polo Passivo:

A. S. S. DE S.

Intimação

Advogados:

HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB/SP 436.828) DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB/SP 440.227)

Processo 0003108-62.2025.8.26.0066 (processo principal 1005020-82.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S.S.S. - A.S.S.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-se a intimação da parte executada Adriel Simonin Salles… Ver mais

Processo nº 1005020-67.2025.8.26.0037

ID: 279654235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-67.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL RUFINO LUCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DE MATTOS SANTOS (OAB/SP 513.110)

ADV: Mayara Cristina de Mattos Santos (OAB 513110/SP) Processo 1005020-67.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miguel Rufino Lucena - Vistos. Indefere-se o pedido para bloqueio de contas bancárias da parte ré, uma vez que não existe título judicial. Além disso, não há co… Ver mais

Processo nº 1005020-38.2025.4.01.4001

ID: 328526863

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-38.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDENA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB/PI 11.582)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005020-38.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENA GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 1005020-78.2025.8.26.0292

ID: 301834246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROVANI CARLOS LOPES (OAB/SP 224.046)

Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - Juntem-se as pesquisas, em anexo. Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Pro… Ver mais

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