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Resultados para "1004055-02.2023.4.06.3804" – Página 24 de 27

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004055-90.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SIL… Ver mais

Processo nº 1004055-35.2025.8.26.0152

ID: 293507783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Olga Oliveira - Recebo a petição de fls. 44/51 como emenda à inicial. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Requer a autora o deferimento de tutela de urgência para… Ver mais

Processo nº 1000838-20.2025.8.11.9005

ID: 276820023
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº 1000838-20.2025.8.11.9005. Agravante: Estado de Mato Grosso. Agravada: Khadije Letícia Levinski. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso contra … Ver mais

Processo nº 1004055-62.2017.4.01.3800

ID: 306937927
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1004055-62.2017.4.01.3800/MG APELADO : FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO ADVOGADO(A) : CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A) : LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A) : RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARE… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2022.8.11.0010

ID: 312364909
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004055-95.2022.8.11.0010
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 2ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, ramal 222, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) … Ver mais

Processo nº 1004055-73.2023.8.11.0006

ID: 276811251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004055-73.2023.8.11.0006. AUTOR(A): FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: JOARI SACERDOTE GONCALVES Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença onde figura como Credor FABIANA KARLA TORQUATO e como Devedor JO… Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322756
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322760
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais