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Resultados para "1004038-86.2024.8.26.0296" – Página 24 de 35

Processo 0000339-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1004038-98.2021.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Jcmattias Negócios Automotivos Ltda. - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1004038-16.2014.8.26.0271

ID: 318855459
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-16.2014.8.26.0271 - Inventário - Compra e Venda - PAOLA PATRICIA ELIAS - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 257 e defiro o pedido de fls. 227. O TJSP já decidiu que, "a venda do bem dos Espólios antes da partilha tem amparo legal, seja para propiciar o pagamento das dívid… Ver mais

Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, sentenciando o pr… Ver mais

Processo nº 1004038-39.2020.4.01.3600

ID: 320633537
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004038-39.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO ROMKO - MT9637/O, HOSANAN MONT… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLON PAULO LABORNE DE ANDRAD… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais

Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 310881638
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados … Ver mais
Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais
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