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Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 24 de 31

Intimação
ADV: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB 444672/SP) Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. D. L. , S. H. L. , M. F. L. , R. P. R. - Vistos... Diante do informado às fls. 365/366, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atua… Ver mais
Intimação
ADV: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB 444672/SP) Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. D. L. , S. H. L. , M. F. L. , R. P. R. - Vistos... Diante do informado às fls. 365/366, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atua… Ver mais
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ADV: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB 444672/SP) Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. D. L. , S. H. L. , M. F. L. , R. P. R. - Vistos... Diante do informado às fls. 365/366, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atua… Ver mais

Processo nº 1003992-30.2023.8.26.0168

ID: 297789914
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-30.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Em que pese a edição do Provimento CRE/SP nº 2/2018, o qual disciplina sobre a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL para obtenção de informações de caráter personalíssimo constante… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0030539-30.2014.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: GABRIEL DA SILVEIRA GASPARETTO, AMAZONEX ADMINISTRADORA DE BENS S/A, OVIDIO D… Ver mais

M. E. De O. F. x S. D.

ID: 319488565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-85.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.O.F. - S.D. - 1) Indefiro a designação de audiência de conciliação, ainda que por videoconferência. É fato que, em ações de família "todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
Processo 1003992-88.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Marcelino de Oliveira - - Renê Olisséia de Oliveira - - Leopoldo Matheus de Oliveira - - Isaac Messias de Oliveira - Jacob Marcelino de Oliveira - NAIR DAOSDETE DOS SANTOS - Benedito Marcelino de Oliveira - Vist… Ver mais

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0577

ID: 298451873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em term… Ver mais
AgRg no HC 1003992/RJ (2025/0175069-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : RICARDO JOSE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO : DANIELE ROCHA NOVAES - RJ147003 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D… Ver mais
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