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Resultados para "0802567-68.2021.8.15.0251" – Página 24 de 24

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0802567-93.2024.8.19.0011 AUTOR: ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO… Ver mais

Processo nº 0802567-19.2024.8.10.0052

ID: 313319303
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0802567-19.2024.8.10.0052 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: H… Ver mais

Processo nº 0803298-40.2023.8.20.5300

ID: 316815715
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803298-40.2023.8.20.5300 Polo ativo IVETE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO, RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ registrado(a) civilmente como RENATO AU… Ver mais

Processo nº 0803298-40.2023.8.20.5300

ID: 316816206
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803298-40.2023.8.20.5300 Polo ativo IVETE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO, RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ registrado(a) civilmente como RENATO AU… Ver mais

Processo nº 0802567-10.2023.8.10.0131

ID: 256595598
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802567-10.2023.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatime… Ver mais

Processo nº 0802567-54.2024.8.10.0105

ID: 323601292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0802567-54.2024.8.10.0105 REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrid… Ver mais

Processo nº 0802567-52.2024.8.10.0138

ID: 312303770
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0802567-52.2024.8.10.0138 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NICHOLAS EMMANUEL ALVES DE LARA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125 REU: PEDRO NEVES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA … Ver mais

Processo nº 0804038-61.2024.8.20.5300

ID: 319254552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VOTO No exercício do juízo de prelibação, observa-se que uma das teses recursais é a de que, em caso de bloqueio e liberação de valores para o custeio da internação na rede privada, que seja observada a tese firmada no julgamento do Tema 1033, pela Suprema Corte, no sentido de que “o ressarcimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804038-61.2024.8.20.5300 Polo ativo FRANCISCO SOARES FILHO Advogado(s): MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Ad… Ver mais
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