"0000769-47.2025.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 239 de 250

Sindicato Dos Trab.Nas Ind.De Papel Cel. Pasta De Mad. P/ Papel,Papelao,Artef. De Papel,Florest. E Reflorest. De Mad. P/ Papel E Cel. Do Estado Do Ma e outros x Ministério Público Do Trabalho

ID: 261029890

Tribunal: TRT16 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0017927-57.2021.5.16.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA VALDEMIR SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

ANTONIO BORGES NETO (OAB/MA 4.657) JOSE FRONIVAL (OAB/MA 9.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ROT 0017927-57.2021.5.16.0006 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLO… Ver mais

Associacao Obras Sociais Irma Dulce e outros x Associacao Obras Sociais Irma Dulce e outros

ID: 260331297

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000195-16.2024.5.05.0022

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ELISEU PORTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ELISEU PORTO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JAMIL PEREIRA DE SANTANA (OAB/BA 73.303) ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 10.084) CAMILA LEMOS AZI PESSOA (OAB/BA 16.779) MANUELA CALLIZO ARANHA DE SA (OAB/BA 68.412) RENATA DOREA XAVIER (OAB/BA 26.824) SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB/BA 15.324) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0000195-16.2024.5.05.0022 : ELISEU PORTO DE ARAUJO E OUTROS (1) : ELISEU PORTO DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 8000914-34.2025.8.05.0228

ID: 303954575

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8000914-34.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

Intimação

Advogados:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA (OAB/BA 41.351)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 8000914-34.2025.8.05.0228 Vistos, etc. O Ministério Público denunciou ALESSANDRO DA SILVA SANTOS e ROBERLAN DE CERQUEIR… Ver mais

Fabia Figueiredo Furtado x Mercantil Investimentos S/A

ID: 325450004

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2005.8.20.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIA FIGUEIREDO FURTADO

Polo Passivo:

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO (OAB/RN 4.878) MARIA DILZA FEITOSA (OAB/RN 5.450.000) FERNANDO PITHON DANTAS (OAB/RN 10.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000769-56.2005.8.20.0145 RECORRENTE: FÁBIA FIGUEIREDO FURTADO ADVOGADOS: FERNANDO PITHON DANTAS E OUTRO RECORRIDOS: MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A E OUTRO ADVOGADA: MARIANA AMARAL DE M… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432934

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432978

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325433028

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432884

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Processo nº 0107431-68.2017.8.20.0001

ID: 327714711

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0107431-68.2017.8.20.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 14.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0107431-68.2017.8.20.0001 Réu: Sawelton Morais da Costa Defesa: Anna Paula Pinto … Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap x Betta Instalacao, Manutencao E Comercio Ltda - Epp e outros

ID: 278195631

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-20.2022.5.10.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Polo Passivo:

BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP DISTRITO FEDERAL FABIO DA SILVA BENEDITO HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA POLO ENGENHARIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB/DF 71.169) DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB/DF 45.986) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) RAQUEL MODANESE (OAB/DF 52.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000769-20.2022.5.10.0006 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: FABIO DA SILVA BENEDITO E OUTROS … Ver mais

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