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Joao Pedro Brito De Sousa Nolaco e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020788

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705426-96.2022.8.07.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO BRITO DE SOUSA NOLACO LUCAS RODRIGUES ROCHA VICTOR EDUARDO MODESTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

LARYSSA LIMA ARAUJO (OAB/DF 69.157) JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Leandro Barbosa Da Cunha e outros x Juizo Da Vara De Execuções Penais e outros

ID: 310020795

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719099-69.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA RONALDO ANDRADE ALMEIDA

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

57

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA (OAB/DF 69.727)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

M. P. D. D. F. E. D. T. x E. F. D. O. e outros

ID: 310020796

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0719945-86.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

Polo Passivo:

E. F. D. O. P. A. V.

57

Advogados:

PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB/BA 10.979)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Bruno Tramm Santos e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Do Recanto Das Emas e outros

ID: 310020800

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0720898-50.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TRAMM SANTOS KELSON RONY DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS

57

Advogados:

BRUNO TRAMM SANTOS (OAB/DF 54.670)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Defensoria Publica Do Distrito Federal e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De São Sebastião e outros

ID: 310020824

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722031-30.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL ARTUR DE ALMEIDA CARVALHO KAIO ARTUR DE CARVALHO

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Pamela Caroline Da Silva Santos e outros x Juízo Da 3ª Vara De Entorpecentes Do Df e outros

ID: 310020828

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0721721-24.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAROLINE DA SILVA SANTOS RENATO CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

57

Advogados:

RENATO CAETANO DE SOUZA (OAB/DF 81.445)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Ricardo Antonio Borges Filho e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Do Gama e outros

ID: 310020836

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722207-09.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO VANDERCI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA

57

Advogados:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (OAB/DF 16.927)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Lucas Velozo Viana e outros x Juizo Da Segunda Vara Criminal De Samambaia e outros

ID: 310020837

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722626-29.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VELOZO VIANA TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

57

Advogados:

TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/DF 77.849)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Halisson Luis Melo Da Silva e outros x Juízo Da Terceira Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros

ID: 310020838

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722255-65.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HALISSON LUIS MELO DA SILVA LEVY HEBERTH DA SILVA

Polo Passivo:

JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO (OAB/DF 53.905) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (OAB/DF 53.946) HALISSON LUIS MELO DA SILVA (OAB/DF 79.657)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

L. H. I. L. M. e outros x T. D. V. D. G. e outros

ID: 310020840

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722342-21.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. I. L. M. R. D. P. A.

Polo Passivo:

T. D. V. D. G.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

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