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Resultados para "0000569-29.2024.8.26.0238" – Página 236 de 244

Processo 0000569-45.2025.8.26.0383 (processo principal 1001109-52.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adir Martins Coutinho Junior - Pedro Antonio de Nadai - - Geni Martins Alves de Nadai - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 0000569-69.2012.8.10.0052

ID: 320003283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0000569-69.2012.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: JOSÉ ROMÁRIO ROCHA BRAGA, DARIO MACENO REIS ARAÚJO, NERISVALDO CAMPOS PEREIRA Advogado do(a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROT 0000842-46.2024.5.12.0012 RECORRENTE: PAULO SERGIO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TR… Ver mais

Processo nº 0806162-41.2023.8.10.0026

ID: 309366854
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0806162-41.2023.8.10.0026 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: HORTÊNSIA FERNANDES CAVALCANTI INTERESSADA: PATRICIA PINTO COELHO APELADO: WERIK ERNANDO SOUSA DE ASSIS RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apelação cível … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRIMEIRO DE MAIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PROJUDI Rua Onze, 1090 - Centro - Primeiro de Maio/PR - CEP: 86.140-000 - Fone: (43) 3572-8681 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000705-14.2024.8.16.0138 Processo:   0000705-14.… Ver mais
PROCESSO N.º: 3003787-33.2023.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTIM APELADO: MARIA JOSÉLIA BARRETO MATOS DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE FORTIM, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE q… Ver mais
Intimação
PROCESSO N.º: 3000742-94.2023.8.06.0043 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BARBALHA APELADO: MARIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE BARBALHA, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha/CE q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000709-44.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MONICA FELIPE DA SILVA           PROCESSO Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA 0003408-62.2025.5.05.0000 : LUIZ BELMOK : JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Processo nº 0000569-14.2017.4.03.6134

ID: 291288718
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000569-14.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: JOSE APARECIDO QUIRINO CAVALCANTE Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A, NATALIA FURLAN - PR47092-A A… Ver mais
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