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Processo nº 1000874-28.2020.8.11.0052

ID: 295849168

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000874-28.2020.8.11.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELCI FERREIRA DE ASSUNCAO

Acórdão

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000874-28.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais

Estado Do Amapa e outros x Samuel Romulo Abreu Dias e outros

ID: 314724366

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001320-17.2023.5.08.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAMUEL ROMULO ABREU DIAS UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB/DF 18.081) NAYANE VIEIRA MONTEIRO (OAB/AP 3.665)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001320-17.2023.5.08.0201 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: SAMUEL ROMULO ABREU DIAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado Do Amapa e outros x Samuel Romulo Abreu Dias e outros

ID: 314724320

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001320-17.2023.5.08.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAMUEL ROMULO ABREU DIAS UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB/DF 18.081) NAYANE VIEIRA MONTEIRO (OAB/AP 3.665)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001320-17.2023.5.08.0201 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: SAMUEL ROMULO ABREU DIAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314612904

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314612946

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314612989

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314613024

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314613129

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314613167

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Anelinda Riul e outros

ID: 314613212

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001502-58.2022.5.02.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANELINDA RIUL JESUS APARECIDO DA SILVA NUNES JOSE SALVADOR GARCIA LUIZ CLAUDIO DITADI MILTON CARLOS PAIXAO NIELSEN CAPUTTI NILCEU ALVES RODRIGUES PAULO ROBERTO DE SOUZA VALDIR GUILHERME DIGNANI WALTER EDSON DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/PR 50.020) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.812) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF 12.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001502-58.2022.5.02.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANELINDA RIUL E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

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