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Resultados para "1000672-08.2025.8.13.0024" – Página 231 de 253

Processo nº 1009111-08.2025.8.13.0024

ID: 278884968
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009111-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MAGY MORAIS SOUZA PACHECO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DESPACHO Vistos, etc.  I Com fundamento nos termos do art. 98 do NCPC e Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2019 (Recomenda procedimentos para a concessão do be… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5150623-08.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5085439-08.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020363-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RAFAEL RIBEIRO BARRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859) ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DECISÃO Vistos, etc...​ Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PR… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007850-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : IIES - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A) : KEVIN WINDSON SANTOS MARÇAL (OAB MG198745) DESPACHO Vistos etc. Considerando que as custas e a taxa judiciária são espécie do gênero tributo, da modalidade taxa, … Ver mais

Processo nº 1000672-48.2023.8.11.0019

ID: 314108702
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS SENTENÇA Processo:1000672-48.2023.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Ruy Geraldo Amaral Filho Vistos. I. Dos Embargos de Declaração. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Requerent… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Tavares Nascimento (OAB 49867/BA) Processo 1000672-41.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Reqte: Avelmir França Nascimento - Vistos. De acordo com o Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8), os prazos dos processos físicos na situação em andamento, sobrestados e suspensos em trâm… Ver mais
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