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Resultados para "1036765-53.2024.8.26.0602" – Página 23 de 27

DESPACHO Nº 1009314-53.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudia Alessandra Pagassini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/… Ver mais
Processo 1030557-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Henrique Gercino dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão… Ver mais

Processo nº 1022797-53.2024.8.26.0602

ID: 301116594
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022797-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Goncales Construtora Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para declarar a nulidade das cobranças relati… Ver mais
Processo 1044719-53.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Geuzineia Rodrigues Sabino - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO OU SENTENÇA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deve… Ver mais
Processo 1007374-53.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristian da Silva Cunha - JL Mesas e Cadeiras Eireli Me - Tramontina Delta S.a - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO… Ver mais

Processo nº 1045495-53.2024.8.26.0602

ID: 324475166
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045495-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Não há nulidades ou irre… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Gabriel Trentini Pagnussat (OAB 503013/SP) Processo 1036765-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tainara Silva de Souza - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal … Ver mais

Processo nº 1022603-53.2024.8.26.0602

ID: 296548833
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1022603-53.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem impugnação da parte executada sobre a penhora "on-line" realizada pelo Sisbajud, bem como sobre a penhora do… Ver mais
Processo 1034049-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurací Gonçalves do Nascimento - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, em decisão pela Turma Especial - Pri… Ver mais
Processo 0009330-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1050539-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Aparecido de Melo Vieira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei L… Ver mais
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