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Resultados para "1036721-85.2024.8.26.0003" – Página 23 de 27

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais
Intimação
Processo 0009006-85.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008415-77.2022.8.26.0003) (processo principal 1008415-77.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.D.T. - - D.T.D.R. - - E.J.M.D.R. - M.R.S.J. - A declaração de fraude à execução depende da prévia intimação dos… Ver mais

Processo nº 1028476-85.2024.8.26.0003

ID: 307781748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028476-85.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - T.F.I.E.D.C.N.P.R.L. - Vistos. Fls. 168/170: O art. 293 do Código Civil estabelece que a validade da cessão do crédito independe da anuência ou participação do devedor originário. Podend… Ver mais
Processo 1019164-85.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda e outros - Vistos. Fls. 1015/1034: Diante da renúncia ao mandato e já escoado o prazo legal da comunicação, providencie-se a exclusão do… Ver mais
Processo 1023335-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Claudia Mendes Alves de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o credor em cinco dias. Na hipótese de crédito remanescente, observar que o tema 677 (REsp 1.348.640-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sansev… Ver mais
Intimação
Processo 0006937-46.2025.8.26.0003 (processo principal 1033520-85.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Multi Portal Comércio e Serviços Ltda. - Me - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, por carta, para que efetue o pagamento da condenação (R$… Ver mais

Processo nº 1035460-85.2024.8.26.0003

ID: 321102311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035460-85.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Determino a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, descrito na petição inicial. Proceda também à CITAÇÃO do devedor indicado acima, para os atos e termos da ação proposta… Ver mais

Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324776834
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de valores eventualmente localizados para conta judicial, caberá à UPJ: a) certificar acerca da existência… Ver mais

Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324762228
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de valores eventualmente localizados para conta judicial, caberá à UPJ: a) certificar acerca da existência… Ver mais

Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324790811
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de valores eventualmente localizados para conta judicial, caberá à UPJ: a) certificar acerca da existência… Ver mais
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