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Resultados para "1036717-94.2024.8.26.0602" – Página 23 de 27

Processo nº 0010470-59.2025.8.26.0602

ID: 315082241
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010470-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1010527-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1042537-94.2024.8.26.0602

ID: 306424081
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042537-94.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Salete Souto Ferreira de Carvalho - Vistos. 1) Diante da idade da autora, defiro a prioridade na tramitação do feito. 2) Cumpra a zelosa Serventia o disposto no artigo 1093, §§6º e 7º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge… Ver mais

Processo nº 1508428-94.2024.8.26.0602

ID: 310305720
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508428-94.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Mangini - De fato, o decidido em sede de Recursos Repetitivos do Tema nº 1012 do Superior Tribunal de Justiça não impede o desbloqueio de valores impenhoráveis. Comprove o executado a IMPENHORABILIDADE alegada, com a junta… Ver mais

M. A. Da S. x B. S. S. A.

ID: 313598580
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021197-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.S. - B.S.S. - 1. Firmou-se o entendimento de que A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assisten… Ver mais
ADV: Milena Pizzoli Ruivo (OAB 215267/SP), César Luis Monteiro Jimenez (OAB 414868/SP) Processo 1045156-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zona Norte Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda - Reqdo: Golden City Iv Empreendimentos Spe Ltda - 1. Ciência quanto à réplica e documento… Ver mais
Intimação
Processo 0011335-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1034389-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante jud… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1031770-94.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojesp: "O acess… Ver mais
Processo 0016471-94.2024.8.26.0602 (processo principal 0001967-06.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - V.C.V.S. - - V.R.V. - Trata-se de Execução de pensão alimentícia nos termos do artigo 528 do C.P.C.. O executado foi devidamente citado à fls. … Ver mais
Processo 1014989-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais
Intimação
Processo 1037105-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Straub - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais
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