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Antonio Frederico x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292222865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1051165-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FREDERICO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) LUIS CARLOS RICARDO GRACIANO (OAB/SP 367.235)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051165-06.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Antonio Frederico (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Antonio Frederico x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292213188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1051165-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FREDERICO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) LUIS CARLOS RICARDO GRACIANO (OAB/SP 367.235)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051165-06.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Antonio Frederico (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1036712-26.2024.8.26.0100

ID: 316062467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036712-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1036712-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 239: 1. Expeça-se carta de citação aos executados, conforme endereços de fls. 216/217. 2. Expeçam-se mandados de citação e penhora, para os executados, conforme endereç… Ver mais

Suzana De Fátima Da Silva Braz x Daniella Facci Lima

ID: 307813042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020222-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA DE FáTIMA DA SILVA BRAZ

Polo Passivo:

DANIELLA FACCI LIMA

Intimação

Advogados:

WANDER LUCIANO PATETE (OAB/SP 272.226) MARCOS FERREIRA TERRA (OAB/SP 416.839) JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB/SP 72.260)

Processo 1020222-06.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1051607-40.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SUZA, registrado civilmente como Suzana de Fátima da Silv… Ver mais

Facci E Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda Simone Borges Gouveia x Gislaine Cristina Faustino

ID: 309537481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040883-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FACCI E NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SIMONE BORGES GOUVEIA

Polo Passivo:

GISLAINE CRISTINA FAUSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB/SP 244.404) JEAN TIAGO MASTRANGE DA SILVA (OAB/SP 320.440)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040883-06.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda Simone … Ver mais

Camila Ribeiro De Novais x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 294784229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009370-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS (OAB/SP 339.612)

Processo 0009370-03.2024.8.26.0506 (processo principal 1018088-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Camila Ribeiro de Novais - Gol Linhas Aéreas S.A. - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos Fls. 65/67 e 68: trata-se de requerimento formulado pela executada Gol Linhas … Ver mais

Processo nº 0024129-06.2023.8.26.0506

ID: 294082027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024129-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA NOCCIOLI PEDROZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944)

Processo 0024129-06.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1035047-86.2022.8.26.0506) (processo principal 1035047-86.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Helena Noccioli Pedrozo - Vistos. Fixado o valor exequ… Ver mais

M. A. De I. L. x M. M. C. O. E.

ID: 313500738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026818-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE I. L.

Polo Passivo:

M. M. C. O. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

TACIANA THEREZAN MESCA (OAB/SP 402.805) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026818-06.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. A. de I. LTDA e outro - Apelado: M. M. C. O. E. - Magis… Ver mais

Processo nº 1036712-36.2025.8.26.0053

ID: 319824612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036712-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BERNARDES MARIA DE LOURDES PEDRO MARIA INêS DE OLIVEIRA SILVA VACCARI MARIA INES PRADO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais

Processo nº 0017242-06.2023.8.26.0506

ID: 304067652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017242-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTAMARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0017242-06.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1029241-41.2020.8.26.0506) (processo principal 1029241-41.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wagner Santamaria - Vistos. Com a concordância da parte exequente (fls.101), acolho a … Ver mais

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