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Processo nº 1014221-49.2024.8.26.0577

ID: 302883006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014221-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO (OAB/SP 302.063)

Processo 1014221-49.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da coerção pessoal, previsto no artigo 528 do CPC. O executado apresentou justificativa que fora rejeitada às págs. 99/100. Parecer ministerial às p… Ver mais

Processo nº 1508242-49.2024.8.26.0577

ID: 306390098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1508242-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANGEL DA SILVEIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB/SP 318.863) MATHEUS RENATO SILVA MATOS (OAB/SP 325.639) FABIO JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 318.591)

Processo 1508242-49.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Rangel da Silveira de Araujo - Israel Monteiro e outro - Vistos. Tendo em vista a aceitação pelo denunciado e sua defensora da proposta formulada pelo Ministério Público, presentes os requisitos legais, SUSPENDO O PR… Ver mais

Processo nº 1508242-49.2024.8.26.0577

ID: 306390130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1508242-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANGEL DA SILVEIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB/SP 318.863) MATHEUS RENATO SILVA MATOS (OAB/SP 325.639) FABIO JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 318.591)

Processo 1508242-49.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Rangel da Silveira de Araujo - Israel Monteiro e outro - Vistos. Tendo em vista a aceitação pelo denunciado e sua defensora da proposta formulada pelo Ministério Público, presentes os requisitos legais, SUSPENDO O PR… Ver mais

Edith Vasconcelos De Andrade Marinho e outros x Imobiliaria Regional S/C Ltda

ID: 300653652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018736-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDITH VASCONCELOS DE ANDRADE MARINHO RUBENS DE MELLO MARINHO JUNIOR

Polo Passivo:

IMOBILIARIA REGIONAL S/C LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB/SP 340.280) CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 212.111)

Processo 1018736-93.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1039441-49.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rubens de Mello Marinho Junior - - Edith Vasconcelos de … Ver mais

Processo nº 1026928-49.2024.8.26.0577

ID: 319028252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026928-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB/SP 451.848)

Processo 1026928-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Roberta de Oliveira Castro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de São José dos Campos apontando erro material na sentença, no que tange à identificação do ente demandado. Com efeito… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x R. M. G.

ID: 291303500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036628-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

R. M. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA QUINTILIANO DA SILVA (OAB/SP 445.170) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036628-31.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelada: R. M. G. (Menor(es) representado(s))… Ver mais

Processo nº 1036628-66.2024.4.01.3200

ID: 312844807

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036628-66.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRESSILDA TEIXEIRA DA SILVA EBERT DIOVANDRE EBERT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR (OAB/RO 9.824) RONALDO DA MOTA VAZ (OAB/RO 4.967)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Processo: 1036628-66.2024.4.01.3200 Polo ativo: DIOVANDRE EBERT e outros Polo passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -… Ver mais

Terezinha Chaves Quirino x Marina Chaves Quirino

ID: 295668886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016743-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CHAVES QUIRINO

Polo Passivo:

MARINA CHAVES QUIRINO

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB/SP 183.579) MAGDA HELENA MARTINS (OAB/SP 439.110) JULIANA MAXIMO RIBEIRO (OAB/SP 322.807) ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB/SP 229.470)

Processo 1016743-49.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Terezinha Chaves Quirino - Marina Chaves Quirino - Anita Mendes Silveira da Rosa - Segue o link para acesso à audiência Virtual designada, suprindo a necessidade do envio do link por e-mail: https://teams.microsoft.com/l/meetu… Ver mais

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Claudio Sanches Fernandes

ID: 321115556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002705-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

CLAUDIO SANCHES FERNANDES

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB/SP 168.129) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0002705-49.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1012619-28.2021.8.26.0577) (processo principal 1012619-28.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Claudio Sanches Fernandes - Tendo em vista a autoco… Ver mais

Processo nº 1025279-49.2024.8.26.0577

ID: 324332040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025279-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE RAMOS LE SENECHAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

Processo 1025279-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rafael Henrique Ramos Le Senechal - Vistos. 1) Feito em ordem, as partes estão devidamente representadas. Não há preliminares ou irregularidades a reparar, dou o feito por saneado. 2) Controvertem as partes se houve justo mo… Ver mais

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