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Resultados para "1036622-64.2024.8.26.0602" – Página 23 de 30

Intimação
Processo 1010238-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Valias de Carvalho - Renato Vieira Soares - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para rescindir o contrato de empreitada de fl… Ver mais
Intimação
Processo 1008686-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO OU SENTENÇA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser feita por in… Ver mais
Processo 1021490-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Hudson de Souza - PATRÍCIA APARECIDA MARIANO DA SILVA - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Roberto Hudson Souza - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050008-64.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Nelma do Rosário Cristina Ramos - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Co… Ver mais

Processo nº 0007843-19.2024.8.26.0602

ID: 323206042
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007843-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 0008874-60.2023.8.26.0521) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR LUAN BENTO MACHADO - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Co… Ver mais
Processo 0011126-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1050008-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nelma do Rosário Cristina Ramos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artig… Ver mais
Intimação
Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos … Ver mais
DESPACHO Nº 1004709-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais
ADV: Paulo Rogerio Teixeira (OAB 111233/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP) Processo 0009780-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Xcred Direitos Creditórios e Participações Ltda (“xcred”) - Exectdo: Agata Administradora de Bens Ltda - Vistos. 1) Foi expedida carta para intimaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045740-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vilma Aparecida Brizola Guimaraes - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais