Resultados para "1036273-61.2024.8.26.0602" – Página 23 de 26

Processo nº 1016939-33.2024.4.01.0000

ID: 276611004
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSANA PEREIRA TINOC… Ver mais
Processo 1050338-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Yuji Koike - - Fumio Koike - - Paulo Futoshi Koike - - Silvana de Almeida Koike - - Ivete Massako Fukuda Koike - - Kazuo Hayashi - - Clarice Aiko Hayashi - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente… Ver mais

Processo nº 1033557-61.2024.8.26.0602

ID: 294884938
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033557-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Regina Filietaz Durão - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para: 1. Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 34.503,90, a título de… Ver mais

A. G. B. R. x M. B. H. R.

ID: 281236076
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB 200951/SP) Processo 1039668-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. B. R. - Reqdo: M. B. H. R. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte coatora, não infirmada pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhe … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034236-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rosangela Batista Marques Dias - Recorrido: Biocosméticos Comércio de Cosméticos Eireli - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais
Intimação
Processo 0002738-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - INOVAR MAGAZINE EIRELI - Vistos. Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los. Realmente houve omissão na sentença de fls. 96/102, nos pontos atacados nos embargos de declara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005621-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Aline Roberta … Ver mais
Intimação
Processo 1040444-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edmilson Sanita - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 1043354-61.2024.8.26.0602

ID: 290739080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043354-61.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shirlene Luciano - Vistos. 1) Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Trata-se de ação de Cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1012217-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.C. - - R.G.G.C. - M.B.S. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, litigam com interesse e - após a homologação da conciliação parcial no tocante à guarda e convivência - contr… Ver mais