Resultados para "1036232-94.2024.8.26.0602" – Página 23 de 28

Intimação
Processo 0022388-94.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - G.S.C. - Vistos. Ante o relatório técnico e o parecer do MP, anotando-se, ainda, que não foram apresentadas razões técnicas que afastem o parecer da equipe multidisciplinar, e ante a iné… Ver mais
ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP), Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 0001048-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Célia Campos de Freitas Gianolla - Exectd… Ver mais

J. M. N. P. e outros x L. M. J.

ID: 327055152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1008199-94.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005198-69.2023.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.N.P. - - M.C.F.N.P. - L.M.J. - DECISÃO: VISTOS. HOMOLOGO, por DECISÃO, para que produza seus efeitos legais, o acordo provisório celebrado entre as par… Ver mais
Processo 0009884-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1014989-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.15… Ver mais

Processo nº 0008960-11.2025.8.26.0602

ID: 309629459
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008960-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1019839-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - M.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos próp… Ver mais
ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1046029-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica Aparecida da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 0010330-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1017317-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais

Processo nº 0010470-59.2025.8.26.0602

ID: 315082241
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010470-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1010527-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1042537-94.2024.8.26.0602

ID: 306424081
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042537-94.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Salete Souto Ferreira de Carvalho - Vistos. 1) Diante da idade da autora, defiro a prioridade na tramitação do feito. 2) Cumpra a zelosa Serventia o disposto no artigo 1093, §§6º e 7º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge… Ver mais

Processo nº 1508428-94.2024.8.26.0602

ID: 310305720
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508428-94.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Mangini - De fato, o decidido em sede de Recursos Repetitivos do Tema nº 1012 do Superior Tribunal de Justiça não impede o desbloqueio de valores impenhoráveis. Comprove o executado a IMPENHORABILIDADE alegada, com a junta… Ver mais
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