Resultados para "1036014-97.2023.8.26.0506" – Página 23 de 29

Intimação
Processo 1064629-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça qu… Ver mais
Processo 0024110-97.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1037996-83.2022.8.26.0506) (processo principal 1037996-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Paulo Jose dos Santos - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de imp… Ver mais
Intimação
Processo 1022725-97.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1031515-12.2019.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agnaldo Donizete Celestino - AUTOVIAS S/A - Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedi… Ver mais
Processo 1059391-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vera Lucia Moreno da Silva - - Daniel de Matos Macena - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do dec… Ver mais
Intimação
Processo 0018096-97.2023.8.26.0506 (processo principal 1022424-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.S.R. - L.M.R. - Posto isso, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE L. M. R., por 30 (trinta) dias. Deverá constar do mandado de prisão o cálculo atual… Ver mais
Processo 1064435-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Ferreira de Souza Rufino - ABCB- Associação Beneficente Corrente do Bem - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1036014-18.2025.4.01.3300

ID: 292447979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036014-18.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS DA SILVA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: psiquia… Ver mais
Processo 0021112-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1054250-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosana Graziani Guandalini Mendes - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 136), defiro a requisição à DEPRE do pagamento do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055123-97.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelado: Felipe Cris… Ver mais
Intimação
Processo 0006068-97.2023.8.26.0506 (processo principal 0020135-24.2010.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ellen Castori - Banco Santander Banespa S/A - Silva Mello Advogados Associados - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executad… Ver mais