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Resultados para "1031670-51.2024.8.26.0405" – Página 23 de 28

Processo nº 0009969-51.2024.8.26.0405

ID: 324476873
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009969-51.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Evandro Teixeira de Oliveira - Vistos. Considerando que o presente incidente não contém a certidão PRÉVIA de regularidade do precatório e a cientificação das partes, conforme determina os arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provi… Ver mais

C. M. Da S. x B. B. F. S. A.

ID: 325745946
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024589-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.M.S. - B.F. - Vistos. Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente constituídos nestes autos encontram-se inseridos no cadastr… Ver mais

Processo nº 1032640-51.2024.8.26.0405

ID: 315391207
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032640-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandra Almeida Oliveira - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 104. Aguarde-se o decurso do prazo do edital NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Ú… Ver mais

Processo nº 1036423-51.2024.8.26.0405

ID: 278762042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB 144423/SP) Processo 1036423-51.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mercado Dantas Ltda, - A parte requerida não foi citada e sua citação nessa fase processual destina-se exclusivamente a responder o recurso da parte autora, oposto con… Ver mais
Processo 1007643-67.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011979-51.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jefferson da Silva Andrade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO o pe… Ver mais

Processo nº 1005286-51.2024.8.26.0405

ID: 324480036
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005286-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos s… Ver mais
Processo 0002694-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1026374-58.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Gomes Stadler - - Nelson Stadler - Econ Participações Ltda. - - Econ Holding S. A. - - Econ Vendas N… Ver mais

D. L. Dos S. x R. C. M.

ID: 309122833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031670-59.2025.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - D.L.S. - R.C.M. - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, suprindo o consentimento paterno, AUTORIZAR A VIAGEM DO MENOR E. L. dos S. M., nascido em 18 de julho de 2021 (fls. 12), NO PERÍODO DE 1… Ver mais
Processo 0003098-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1030700-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Lima Borges - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 67/68: Anote-se. Aguarde-se a decisão final do agravo recebido no efeito suspen… Ver mais
Processo 0011327-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1009009-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Fátima da Silva Freitas - BANCO BRADESCO S.A. - - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 63 e seguintes: Conforme já mencionado no despacho inicial, é desnecessário peticion… Ver mais
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