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Ana Carolina Felício Menezes e outros x Associação De Ensino De Marília Ltda

ID: 314181054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012773-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FELíCIO MENEZES ANDREI CAMAPUM BRINGEL E SILVA LíVIA DELIBERADOR RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA NAKAO (OAB/SP 343.015) JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB/SP 137.721)

Processo 1012773-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Ana Carolina Felício Menezes - - Andrei Camapum Bringel e Silva - - Lívia Deliberador Rodrigues Nunes - Associação de Ensino de Marília Ltda - VISTOS, ETC. 1. Fls. 602/620: Diante do teor do… Ver mais

Processo nº 1022085-61.2024.8.26.0344

ID: 301538229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022085-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEISE DANIELE GONçALVES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB/SP 114.096)

Processo 1022085-61.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Deise Daniele Gonçalves Andrade - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a nulidade… Ver mais

Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x Chrystian Allan Da Rocha

ID: 297979866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002394-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

CHRYSTIAN ALLAN DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB/SP 93.351) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002394-61.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelado: Chrystian Alla… Ver mais

Processo nº 0002855-16.2025.8.26.0344

ID: 317015796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002855-16.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EXPEDITO DE ALMEIDA HELIO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO PENITENTE (OAB/SP 349.454)

Processo 0002855-16.2025.8.26.0344 (processo principal 1014325-61.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Expedito de Almeida - - Helio Felix dos Santos - VISTOS. Parte da controvérsia cinge-se a respeito da possibilid… Ver mais

Cezar Alves Neto x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 303344323

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015392-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR ALVES NETO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Despacho

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB/SP 498.887)

DESPACHO Nº 1015392-61.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Cezar Alves Neto - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionista… Ver mais

A. B. M. x U. De M. C. De T. M.

ID: 291526222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005789-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M.

Polo Passivo:

U. DE M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB/SP 348.936) IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB/SP 298.658) FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB/SP 299.002)

Processo 1005789-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Borges Masocatto - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. ANTÔNIO CARLOS MASOCATTO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida às fls. 218/223, alegando omissão quanto ao va… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291446518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2099081-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIANE CARDOSO (OAB/SP 346.578)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099081-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319331009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2158456-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA KATSUE SAKAI (OAB/SP 192.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158456-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Calixto Foods Comércio Importação E Exportação Ltda x Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda.

ID: 293524361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016944-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO FOODS COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB/SP 184.429) ALANNA BORIM PEREIRA (OAB/SP 342.139)

Processo 1016944-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Calixto Foods Comércio Importação e Exportação Ltda - Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda. - Vistos. Incorporadora Villa Flora Aquarius Spe Ltda. e Aquarius Urbanismo Ltda., opuseram embargos de… Ver mais

Calixto Foods Comércio Importação E Exportação Ltda x Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda.

ID: 293524258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016944-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO FOODS COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB/SP 184.429) ALANNA BORIM PEREIRA (OAB/SP 342.139)

Processo 1016944-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Calixto Foods Comércio Importação e Exportação Ltda - Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda. - Vistos. Incorporadora Villa Flora Aquarius Spe Ltda. e Aquarius Urbanismo Ltda., opuseram embargos de… Ver mais

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