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Osvaldo Franco x Sette Modi Jahu Comércio De Livros E Informática Ltda

ID: 301314361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011111-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FRANCO

Polo Passivo:

SETTE MODI JAHU COMéRCIO DE LIVROS E INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

EMANOELLY SUARES SILVA (OAB/SP 473.431) CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB/SP 379.031) CICERO MARCOANTONIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 50.820)

Processo 1011111-91.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Franco - Sette Modi Jahu Comércio de Livros e Informática Ltda - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in sta… Ver mais

Franklim José Das Chagas Ferreira e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311160718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012469-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIM JOSé DAS CHAGAS FERREIRA NATáLIA CERQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA (OAB/SP 274.203) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1012469-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franklim José das Chagas Ferreira - - Natália Cerqueira de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por FRAN… Ver mais

Processo nº 1012469-23.2021.8.11.0041

ID: 257917531

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012469-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SAULO SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE (OAB/RS 61.746) DIEGO OSMAR PIZZATTO (OAB/MT 11.094)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012469-23.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: SAULO SOARES DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de embargos de declaração opostos por Gustavo Cavalcanti Zanette Sociedade In… Ver mais

Antonio Gomes De Almeida Neto x Telefônica Brasil S.A.

ID: 281133227

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012469-07.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO (OAB/MT 18.314) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1012469-07.2025.8.11.0001 Reclamante: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Reclamada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de demanda entre as partes acima qualificadas. Narra a par… Ver mais

Processo nº 1012469-86.2025.4.01.3600

ID: 276429375

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012469-86.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DOMINGOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012469-86.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON DOMINGOS FIGUEIREDO REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TE… Ver mais

Processo nº 1012469-10.2025.8.11.0000

ID: 282202675

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012469-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012469-10.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Tra… Ver mais

Ester Nunes Rodrigues x Bacaro Veículos Sorocaba Ltda e outros

ID: 278009186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-31.2020.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTER NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

BACARO VEíCULOS SOROCABA LTDA BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 363.080) RENAN MEDEIROS TORRES (OAB/SP 389.749) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON (OAB/SP 440.049)

ADV: Rodrigo de Souza Oliveira (OAB 363080/SP), Renan Medeiros Torres (OAB 389749/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB 440049/SP) Processo 1001303-31.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ester Nunes Rodrigues - Reqdo: Banco Volkswagen S/A… Ver mais

Sebastiao Roberto Novaes x Banco Pan S/A

ID: 309873915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001532-20.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROBERTO NOVAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) CAROLINE SCANDIUZZI CALERO (OAB/SP 416.646)

Processo 1001532-20.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Sebastiao Roberto Novaes - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Revisão Contratual ajuizada por SEBASTIÃO ROBERTO NOVAES em face do BANCO PAN S.A. Alega o autor ter firmado com a instituição financei… Ver mais

Leonardo Macedo De Souza 02224742118 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 283149184

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015789-65.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MACEDO DE SOUZA 02224742118

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) CARICIA DA CRUZ VIEIRA (OAB/CE 47.846)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015789-65.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO MACEDO DE SOUZA 02224742118 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LEONA… Ver mais

Processo nº 0800376-24.2022.8.10.0067

ID: 260968894

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800376-24.2022.8.10.0067

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Sentença (expediente)

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB/SP 340.877)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0800376-24.2022.8.10.0067 Autor(a): GENILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A, ENY ANGE… Ver mais

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