"1009211-26.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 23 de 25

Processo nº 1009211-42.2023.4.01.3502

ID: 314923502

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009211-42.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER MARCOS MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID CAIXETA MOREIRA (OAB/GO 34.671)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1009211-42.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER MARCOS MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 1009211-05.2025.4.01.4300

ID: 321056574

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009211-05.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CILENE MONTEIRO BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB/TO 7.440)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009211-05.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CILENE MONTEIRO BRITO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO - TO7440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

G. H. A. De L. e outros x G. A. S. De L.

ID: 324270457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. H. A. DE L. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. S. DE L.

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 435.794) DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543)

Processo 1009211-77.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.S. - - G.H.A.L. - G.A.S.L. - Trata-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDAS, VISITAS E ALIMENTOS, como denominada, proposta por T. A. Dos S., em face de G. A. S. De L.. Instrumento de procuração e documentos à fl. 7/17. Seguira… Ver mais

Processo nº 1009631-87.2023.8.26.0084

ID: 300249970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009631-87.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. DA S. J.

Intimação

Advogados:

JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB/SP 367.692)

Processo 1009631-87.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.S.J. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incidi… Ver mais

Processo nº 1007909-18.2023.8.26.0084

ID: 300250035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007909-18.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA R. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ANTONELLI (OAB/SP 201.934)

Processo 1007909-18.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários ao patrono (Ofício à p. 100). 2) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alime… Ver mais

P. I. G. P. x B. H. F. P.

ID: 310331324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000438-98.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. I. G. P.

Polo Passivo:

B. H. F. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB/SP 309.508) TAÍS KARINE RAMOS MACHADO (OAB/SP 490.908) SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB/SP 142.872) PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA (OAB/SP 268.130)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-98.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apdo: P. I. G. P. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: B. H. F. P. (Menor(es)… Ver mais

D. V. P. x E. V. Da S.

ID: 314394594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015359-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. V. P.

Polo Passivo:

E. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 291.334) DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165)

Processo 0015359-44.2023.8.26.0564 (processo principal 1020452-10.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.V.P. - E.V.S. - Vistos. 1. Fls. 177/179. Ante alegação de nulidade de intimação (ed… Ver mais

Jandira Miranda Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 313999040

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005529-60.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8005529-60.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que a marcha processual seguiu até que… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002012-72.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. L.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORELLI D'AVILA (OAB/SP 388.416)

Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais

Processo nº 0008294-90.2024.8.26.0037

ID: 306193441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008294-90.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNESVI - UNIãO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB/SP 450.358)

Processo 0008294-90.2024.8.26.0037 (processo principal 1009211-92.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí Ltda - Vistos. Fls. 130/131: respeitada a força dos argumentos apresentados pela exequente, e em que pese o fato de… Ver mais

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