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Resultados para "1009092-40.2024.8.26.0229" – Página 23 de 29

Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais
Processo 1009092-16.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Gestão Veicular Universo (Universo Agv) - Leandro da Silva Lopes - Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como à parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiç… Ver mais
ADV: Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP), Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0005142-40.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Henrique da Silva - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1009092-16.2021.4.01.3902

ID: 304914467
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009092-16.2021.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANA PINHEIRO DA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009092-80.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Marli Scaccia Davelly - Recorrida: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUM… Ver mais
Processo 1009092-87.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Tadeu Gomes Jardim - - Juliana Gameiro Gonçalves Herweg - Vistos. Recebida a emenda de folhas 508/510 pela decisão de folhas 514 e recolhidas as custas, defiro a antecipação da tutela pra que, nos a… Ver mais
Processo 1009092-63.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Chan Ho Kim - Vistos. Com efeito, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) dispõe que o provedor de aplicações de internet, após ordem judicial específica, deverá tomar as providên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
Processo 1009092-85.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio José Ferreira - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Conforme Comunicado NUGEPCA nº. 04/2025, verifica-se que, nos autos de Incidente de Resolução de Demand… Ver mais
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