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Resultados para "1008905-07.2024.8.26.0302" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1008905-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edileuza Maria de Queiroz - Banco Pan S/A - Vistos. Recebo como emenda. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista que presentes os requisitos para sua conc… Ver mais

Processo nº 1008905-43.2025.8.26.0020

ID: 295561181
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008905-43.2025.8.26.0020 - Imissão na Posse - Aquisição - Heitor Rocha Cruz - Vistos. 1. A análise dos autos revela que o autor não faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Sua condição de advogado, aliada à declaração de renda anual que excede R$ 33.000,00, demonstra sua capacidade fi… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008905-17.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE SOUZA BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

M. L. J. x Q. A. D. B. S. A. e outros

ID: 322876941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002406-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.L.J. - U.C.O.P.F.I.C.M. - - Q.A.B.S. e outro - Rejeito a impugnação genérica da parte ré à concessão da gratuidade judiciária à autora, pois desamparada de qualquer prova apta a demonstrar que a situação econômi… Ver mais

Processo nº 1008905-79.2025.8.26.0008

ID: 301835266
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008905-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Villagio Naturalle - Vistos. 1. Atribua a parte exequente, no prazo de 15 dias, o escorreito valor da causa, com a juntada de nova planilha de cálculos, devendo incluir o valor das parcelas vencidas e das doze p… Ver mais

Processo nº 1008905-02.2025.4.01.3600

ID: 306846475
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008905-02.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : L. V. D. S. M. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1008905-79.2025.8.26.0590

ID: 328010344
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008905-79.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. À míngua das hipóteses legais típicas autorizantes (CPC, art.189), não há causa para o pretendido segredo de justiça. Retire-se a respectiva tarja. Diante os termos do contrato e… Ver mais
Processo 0007708-34.2024.8.26.0302 (processo principal 1010166-07.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Meschini Rubio - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, … Ver mais

Processo nº 1003279-07.2024.8.26.0302

ID: 276843515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Perpetuo Serinolli (OAB 376020/SP) Processo 1003279-07.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reval Atacado de Papelaria Ltda - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de o… Ver mais

Processo nº 1008905-23.2025.8.11.0000

ID: 259208942
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N.1008905-23.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA BARBOSA FERREIRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA FRANCISCA BARBOSA FERREIRA contra decisão monocrática… Ver mais