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Resultados para "1008226-12.2024.8.26.0268" – Página 23 de 24

Processo nº 1008226-11.2025.8.26.0451

ID: 278827526
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Sparn (OAB 287225/SP) Processo 1008226-11.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A. L. S. C. - Vistos. Fls. 89/93: considerando os efeitos infringentes, intime-se a autora com urgência para que se manifeste acerca dos embargos de declaração da FESP. De fato, verificando-s… Ver mais

Processo nº 1008226-09.2025.8.11.0037

ID: 325110353
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008226-09.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 17.414,82 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Processo 1008226-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Nicolosi da Rocha Gracioso - Principia Educação Tecnologia e Serviços Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por An… Ver mais

Processo nº 1008226-30.2025.8.26.0477

ID: 293558547
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008226-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Vista Real - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1008226-70.2025.8.26.0011

ID: 278043974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP) Processo 1008226-70.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deocleciano da Silva Carvalho - Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Reajuste c.c. Repetição de Indébito, na qual pretende a autora a concessão de tutela de urgência para que… Ver mais
Processo 1008226-71.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Adriana Ribeiro Vicentini - Vistos. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de… Ver mais
Intimação
Processo 1008226-16.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.B.S. - - L.M.M.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos … Ver mais

Processo nº 1008226-42.2023.8.26.0625

ID: 280279947
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Migoto Castro (OAB 390602/SP) Processo 1008226-42.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectda: Michele Albano Sales - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Universidade de Taubaté - UNITAU em face de Michele Albano Sales em razão da(s) CDA(s) de fls. 2/3, visando ao recebime… Ver mais

F. M. Dos S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 277384671
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Reinaldo Guaraldo Filho (OAB 404573/SP) Processo 1007838-12.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. M. dos S. - Reqdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenizaç… Ver mais

Processo nº 1008226-78.2021.4.01.3814

ID: 311305565
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008226-78.2021.4.01.3814
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008226-78.2021.4.01.3814/MG APELADO : UEMERSON VIEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A) : BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se disc… Ver mais
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