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Resultados para "1008051-91.2024.8.26.0664" – Página 23 de 28

Processo nº 1008051-85.2024.4.01.4200

ID: 316412318
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008051-85.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSEFA DE OLIVEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-91.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1009620-06.2020.8.26.0006) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Durvalina de Góes Reis - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará que autorize a alienação, da parte que lhe cabe, do imóvel pertencente a incapaz Durvalina Goes dos R… Ver mais

Processo nº 1008051-27.2024.8.26.0071

ID: 324629935
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-27.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e de convivência proposta por M. A. da S. em face de E. G. T. F., com pedido de tutela de urgência. A r. decisão de fls. 21/22 indeferiu os pedidos de tutela de ur… Ver mais
Processo 1010573-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Rodrigues Ferrari - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - VISTOS. INDEFIRO o pedido de gratuidade para requerida, tendo em vista que a condição de entid… Ver mais
Processo 1012513-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata da Graca Martinez - Banco Sofisa S/A - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011155-91.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Adair Sales de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011155-91.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Adair Sales de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais
Intimação
Processo 0004392-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAULO GUILHERME JEUKEN - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-52.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Retire-se a … Ver mais
Processo 1008051-85.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fs Tatui Securitizadora S/A - Pontoforte Industria e Comercio de Embal - - Marlene de Moraes Coelho - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da p… Ver mais