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Resultados para "1008045-15.2025.8.26.0223" – Página 23 de 30

Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais
Processo 0004289-15.2025.8.26.0223 (processo principal 1016461-06.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Humberto Alves da Rocha - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 1016461-06.… Ver mais
Processo 1004650-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Domingues de Sales - Claro S.a. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a contestação ofertada pelo réu é tempestiva. Nada Mais. Guarujá, 21 de maio de 2025. Eu, ___, Mayra Ferreira … Ver mais
Processo 1008045-46.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Rayssa Anyele da Silva Costa - Ana Paula Santana da Costa e outro - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio proposta por R.A.Da S.C. contra A.P.S.Da C. e outro. Consta dos autos que, as partes são copro… Ver mais
Processo 1001546-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Silva Santo - British Airways Plc - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1005814-15.2025.8.26.0223

ID: 293421629
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.R.F. - N.K.S.O. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o ofício resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/… Ver mais

Processo nº 1001061-15.2025.8.26.0223

ID: 293432257
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.M. - E.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 0002931-15.2025.8.26.0223

ID: 293429486
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002931-15.2025.8.26.0223 (processo principal 1006832-08.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 1008045-74.2022.8.26.0302

ID: 293380289
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-74.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Luiz Augusto de Melo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 8/9 nos moldes da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, código 101. Int. - ADV: HORACIDES MARTINS (OAB 412222/SP) Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais
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