Resultados para "1008040-97.2023.8.26.0405" – Página 23 de 33

Intimação
Processo 0002713-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1008040-46.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrícia Lopes Okamura Gusman - 1. Diante da concordânci… Ver mais

Processo nº 1008040-16.2019.4.01.3300

ID: 326214964
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008040-16.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FELICIANO ALVES MIGUEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO… Ver mais

Processo nº 0008372-92.2024.8.26.0002

ID: 301720620
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008372-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1008040-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - A parte devedora foi citada por hora certa. Seguiu-se, então, em obediência aos ditames legais, nomeação de curador especial, que se desincumbiu do ônus da defesa da part… Ver mais

Processo nº 1008040-62.2025.8.26.0006

ID: 303667227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-62.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Odes Alexandre - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a… Ver mais

Processo nº 1008040-91.2021.4.01.3802

ID: 306772973
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1008040-91.2021.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : JOAO BATISTA LOBATO ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008040-71.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA PASSINHO CEREJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1008040-55.2023.4.06.3811

ID: 291616174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008040-55.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MARCOS RODRIGUES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES COELHO (OAB MG205660) ADVOGADO(A) : GABRIEL AZEVEDO SANTOS (OAB MG201620) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do art.203, do CPC, bem como da CIRCULAR/COJEF N°2… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Lucimara da Silva Polvora (OAB 238853/SP), Audivânia Carneiro da Silva (OAB 339342/SP), Mônica Fleming de Aguiar (OAB 380343/SP), Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB 151876/SP) Processo 1008040-44.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqt… Ver mais
Processo 1033260-97.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antonio Eleomar de Lima Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 162: Indefiro. Nos termos da Lei n 9.099/95, que rege os Juizados Especiais Cíveis, não há previsão le… Ver mais
Processo 0009321-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1033163-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique dos Santos Pereira - Cm Representações e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de ingresso, no val… Ver mais