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Resultados para "1008024-68.2023.8.26.0624" – Página 23 de 24

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1008024-51.2024.8.11.0042 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais
Intimação
Processo 1008024-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orecio Ackermann - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1008024-98.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. EXECUTADO: NILO ANTONIO BUSSOLARO 37160605934, VALDIVINO BATISTA DE SOUZA ESPÓLIO: NILO ANTONIO BUSSOLARO Visto… Ver mais
Processo 1008024-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renilva da Mota Eloy - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1008024-81.2018.8.11.0003 Ação: Liquidação de Sentença Autor: Leandro Dionizio da Conceição. Réus: Ympactus Comercial Ltda (Telexfree Inc) e Outros. Vistos, etc. LEANDRO DIONIZIO DA CO… Ver mais

Zinede Araújo Silva x Viação Motta Ltda

ID: 297233403
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002217-49.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zinede Araújo Silva - Viação Motta Ltda - A regra busca conferir ao juiz parâmetros e balizas para a fixação da verba honorária pelo critério da apreciação equitativa, com a finalidade de assegurar que… Ver mais
Intimação
Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais
Processo 1502627-68.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí em face da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 1008024-25.2022.8.11.0041 AUTOR(A): EDMAR CUSTODIO DE CASTRO e outros REQUERIDO: CONSTRUTORA PELLISSARI LTDA - ME VISTOS. Trata-se de Ação de Resolução Contratual por Atraso de Obra com … Ver mais

Processo nº 1008024-96.2023.8.11.0006

ID: 260838034
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1008024-96.2023.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres. Recorrente: José Divino dos Santos. Recorrido: Fredy de Belém Melgar dos Santos. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CI… Ver mais