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Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC. Libere-se, pois. 2) Defiro os ben… Ver mais

C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA (OAB/SP 107.646) CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB/SP 203.479)

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil, pois o veículo GM Captiva nã… Ver mais

Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA (OAB/RO 8.694) LUZINETE PAGEL (OAB/RO 4.843)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLENE VAGNER AHNERT REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZINETE PAGEL - RO4843 e … Ver mais

Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1001552-17.2024.8.26.0624

ID: 323921390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001552-17.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SCI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FIUSA BUENO (OAB/SP 461.798) BRUNA DE QUEIROZ (OAB/SP 396.660)

Processo 1001552-17.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos, Fls. 306/308: Defiro a penhora dos veículos I/VW PASSAT 2.0T, de placas FWA5B25, IVECO/DAILY 35S14HDCS, de placas KZP7031, I/KIA SORENTO … Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875199

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB/RJ 182.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-70.2023.4.01.3311

ID: 297603841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007469-70.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERLEY SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS (OAB/BA 55.698)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007469-70.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERLEY SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - BA55698 RE… Ver mais

Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316687367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a nulidade por abusiv… Ver mais

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