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Processo nº 1007360-77.2025.8.26.0006

ID: 297962168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007360-77.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALECSANDRO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1007360-77.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alecsandro Pereira de Castro - Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada pois no presente procedimento não há lide quanto à legalidade da contratação, sendo… Ver mais

Processo nº 1007360-08.2025.8.26.0223

ID: 298460816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007360-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007360-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Prestes - Vistos, 1. Considerando a situação de endividamento da parte autora, com empréstimos consignados sobre seu benefício previdenciário (fls. 27), concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça, b… Ver mais

Processo nº 0002114-60.2020.8.26.0502

ID: 324936288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002114-60.2020.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 0002114-60.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Andre Luis da Silva - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0002114-60.2020.8.26.0502 e 0004178-43.2020.8.26.0502. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.190) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade impo… Ver mais

Processo nº 1007360-33.2025.8.26.0053

ID: 300607488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007360-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1007360-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Celestina Riedel de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: … Ver mais

Jose Donizeti Santos Bianchi x Estado De São Paulo e outros

ID: 278555008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007360-14.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI SANTOS BIANCHI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB/SP 83.480) THIAGO DE PAULA LEITE (OAB/SP 332.789) LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB/SP 83.480) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007360-14.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Donizeti Santos Bianchi e outros - Emb… Ver mais

Processo nº 1007360-98.2025.8.11.0037

ID: 311003450

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007360-98.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA FATIMA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1007360-98.2025.8.11.0037 SUZANA FATIMA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por SUZANA FATIMA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO em face de C… Ver mais

Processo nº 1007360-81.2025.8.26.0037

ID: 280935100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007360-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. H. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 443.104)

ADV: Jonathan Martins da Silva (OAB 443104/SP) Processo 1007360-81.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. H. R. T. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio cumulada com guarda, visitas e alimentos ao filho menor das partes acima identificadas. Analisando os autos, infere-se que a requerida r… Ver mais

Enzo Pereira Da Silva x Plena Saúde S/A Ltda

ID: 303387106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007748-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENZO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PLENA SAúDE S/A LTDA

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB/SP 363.117) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1007748-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Enzo Pereira da Silva - Plena Saúde S/A Ltda - Vistos. 1) Fls. 133/142: Trata-se de pedido formulado pela requerida visando à revogação da tutela de urgência anteriormente concedida, que determinou o fo… Ver mais

Claro S/A x Joel Janjão

ID: 309701119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007360-85.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

JOEL JANJãO

Intimação de acórdão

Advogados:

QUÉREN-HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO (OAB/SP 329.841) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007360-85.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Joel Janjão - Magistrado(a) Flavia Beat… Ver mais

Gilberto Aparecido Fioravante e outros x Allwam Esquadrias De Alumínio Ltda Epp e outros

ID: 301692287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003236-07.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO APARECIDO FIORAVANTE LUCAS DE OLIVEIRA FIORAVANTE

Polo Passivo:

ALLWAM ESQUADRIAS DE ALUMíNIO LTDA EPP LMO ESQUADRIAS DE ALUMíNIO EIRELLI

Intimação

Advogados:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 318.668) ANIS ANDRADE KHOURI (OAB/SP 123.408)

Processo 0003236-07.2025.8.26.0576 (processo principal 1007360-84.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Aparecido Fioravante - - Lucas de Oliveira Fioravante - Allwam Esquadrias de Alumínio Ltda Epp - - Lmo Esquadrias de Alumínio Eirelli - Vistos. (1)… Ver mais

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