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Resultados para "1006899-06.2024.8.26.0309" – Página 23 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1006899-44.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS SILVA SAMPAIO REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1006899-89.2024.8.26.0637

ID: 326300530
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-89.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - 1. Considerando o contido no § 4º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, no sistema dos Juizados Especiais não existe a figura do arquivamento provisório, somente a concessão de pra… Ver mais
Processo 1024553-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Alves de Oliveira - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1006899-17.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1010804-69.2021.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Milton Flávio de Macedo - Maurício Carlos de Macedo - Vistos. Fls. 371/377: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas deixo de conhece-los, uma ve… Ver mais
Processo 1006899-65.2024.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fundamentum Administração de Bens Ltda - Luiz Fernando de Oliveira Furoni - - Francisco Ademir Furoni - - Creusa Aparecida Carlos de Oliveira Furoni - Luis Fernando de Olivei… Ver mais
Processo 0002455-24.2024.8.26.0445 (processo principal 1006899-20.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.A.G.C.F. - - L.H.G.S. - S.V.V.S. - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo, por sentenç… Ver mais

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais
Processo 1011652-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Alleanze Construtora Ltda - - Trissete Construtora Eireli - - Wlademir Maia Junior - Felipe Bueno Baialuna - Vistos. Intime-se o perito judicial, com urgência, para que se manifeste a… Ver mais

M. S. P. x J. F. S.

ID: 295251132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026202-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - J.F.S. e outro - Ante o teor dos artigos 139, inciso I e 165 do CPC, que estabelecem que ao juiz incumbirá, a qualquer tempo, promover, orientar e estimular a autocomposição, remetam-se os autos ao CEJUS… Ver mais

Processo nº 1012428-06.2024.8.26.0309

ID: 290987767
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012428-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Rodes Mantuani de Oliveira - DISPOSITIVO Ante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EX… Ver mais
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