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Processo nº 1011226-40.2024.8.26.0229

ID: 296070031
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011226-40.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais
Processo 0021100-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1006667-24.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Bertolina Aparecida Rodrigues Scrocaro - - Odair Scrocaro - Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda. - VISTOS etc. Iniciada a fase executória, par… Ver mais
Processo 1006667-77.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lotes Residenciais do Loteamento Terra Nobre - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Cristina do Nascimento (OAB 469386/SP) Processo 1001519-04.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Santos Terriaga - Vistos. 1 . O autor não juntou as duas últimas declarações do imposto de renda, conforme determinado (fls.37), diante disso, e também considerando o p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiç… Ver mais

Processo nº 1006667-31.2025.8.11.0000

ID: 310929149
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006667-31.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1006667-31.2025.8.11.0000 RECORRENTE: GERVAZIO SINOPOLI RECORRIDO: TRES LAGOAS AGROPECUARIA LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, al… Ver mais

Processo nº 1006667-31.2025.8.11.0000

ID: 310929151
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006667-31.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1006667-31.2025.8.11.0000 RECORRENTE: GERVAZIO SINOPOLI RECORRIDO: TRES LAGOAS AGROPECUARIA LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, al… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006667-50.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
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