Resultados para "1005087-04.2023.8.26.0457" – Página 23 de 27

Processo nº 1005087-92.2025.8.26.0114

ID: 301181409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-92.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.F. - Vistos. A citação é um ato formal, porquanto se destina a dar ciência ao réu quanto à existência e o teor da demanda, possibilitando-lhe o exercício do direito de defesa. A formalidade do ato citatório é … Ver mais

Processo nº 1021677-92.2025.8.26.0002

ID: 298549277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021677-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela da Silva Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura… Ver mais

Processo nº 1001445-07.2025.8.26.0278

ID: 294943885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Messias dos Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de … Ver mais

Processo nº 1005087-69.2025.8.26.0348

ID: 294986780
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - Vistos. 1. Ante a dificuldade em localizar parte requerida, revejo a decisão de fls. 31/33, a fim de tornar sem efeito a designação de audiência de conciliação. 2. Indefiro o pedido de nova tentativa d… Ver mais

Processo nº 1005087-69.2025.8.26.0348

ID: 294986788
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - Vistos. 1. Ante a dificuldade em localizar parte requerida, revejo a decisão de fls. 31/33, a fim de tornar sem efeito a designação de audiência de conciliação. 2. Indefiro o pedido de nova tentativa d… Ver mais

Processo nº 1005087-85.2025.8.26.0084

ID: 311132052
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-85.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Severino da Slva - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta ca… Ver mais
Processo 1005087-13.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Otavio Augusto da Silva Motta - Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, HOM… Ver mais

Processo nº 1005087-68.2025.8.26.0704

ID: 312494430
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-68.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Soares Farias de Freitas - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que… Ver mais
Intimação
ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1005087-43.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Ramos de Almeida - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 11 horas… Ver mais
Processo 1002468-04.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Protetic Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - - Eduardo Del Nero - - Augusto César Martins Almeida - C… Ver mais
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