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Resultados para "1004966-13.2023.8.26.0477" – Página 23 de 29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004966-29.2021.4.01.3802/MG EXEQUENTE : THIAGO DE MELLO DE MOURA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MELLO MOURA (OAB MG100829) ADVOGADO(A) : DEMICK FERREIRA (OAB MG105407) ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB MG098665) ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS DE REZENDE (OAB MG098938… Ver mais
Intimação
Processo 0010037-13.2023.8.26.0477 (processo principal 1009146-43.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aldemar Marques dos Santos - Homologo a conta de fl. 11, com valor bruto de R$13.510,26, para 12/2023. A considerar a concordância e… Ver mais

A. M. M. S. x C. R. Dos S.

ID: 300677963
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-40.2024.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.D.S. - C.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (1) decretar o divórcio, … Ver mais

Processo nº 1004966-23.2025.8.26.0451

ID: 294977279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-23.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Rafael Silva da Costa - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de … Ver mais

Processo nº 1004966-57.2025.8.26.0278

ID: 308193425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-57.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenir Berude Ferreira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321, par. ún., do CPC/2015), para apresentar o extrato fornecido pelo I… Ver mais
Intimação
Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro Hans Brattig Cantão - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formul… Ver mais
Processo 1004966-93.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panificadora Urbano e Enio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo co… Ver mais

Bruna Paz Da Cruz x Triad Proteção

ID: 311307574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-76.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Paz da Cruz - Triad Proteção - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor o montante de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Oliveira e Amorim Motel Ltda - Apelado: Escritório Central de… Ver mais
Processo 0001647-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1004966-56.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miranice Lopes de Castro - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica da ex… Ver mais
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