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Processo nº 1004082-32.2025.8.26.0309

ID: 293076913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA SíLVIA REGINA TRESMONDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYLA COSTA TEODORO (OAB/SP 488.216) FERNANDO DE SOUZA (OAB/SP 211.770)

Processo 1004082-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando de Souza - - Sílvia Regina Tresmondi - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulid… Ver mais

Processo nº 1004082-20.2024.8.26.0001

ID: 290710015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-20.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB/SP 189.799)

Processo 1004082-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. 1. Considero cumprido o disposto no artigo 112 do CPC. Após a publicação desta sentença, anote-se a exclusão da advogada do autor no sistema informatizado. 2. O autor f… Ver mais

1. Luiz Carlos De Arruda Penteado Barbosa (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314913239

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175529-05.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIZ CARLOS DE ARRUDA PENTEADO BARBOSA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB/SP 327.363) ANDRÉ LUIZ PIPINO (OAB/SP 123.664)

AgRg no HC 1004082/SP (2025/0175529-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE ARRUDA PENTEADO BARBOSA ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ PIPINO - SP123664 JOSUE JUSTINO DO RIO - SP327363 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1004082-03.2025.4.01.3303

ID: 277078662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-03.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARALINI DA SILVA BOMFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004082-03.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004082-98.2021.8.26.0009

ID: 277222050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-98.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA PATRíCIA MADUREIRA

Intimação

Advogados:

REBECCA KELEN SANTANA GARCIA TAVARES (OAB/SP 382.884)

ADV: Rebecca Kelen Santana Garcia Tavares (OAB 382884/SP) Processo 1004082-98.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Andressa Patrícia Madureira - Tratava-se de ação de extinção de condomínio, sentenciada às fls. 218/222, na qual houve condenação ao pagamento de aluguel no valor corresp… Ver mais

Processo nº 1004082-37.2025.4.01.4003

ID: 321530511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-37.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE (OAB/PI 15.551)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004082-37.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DAVI ARAUJO LIMA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensad… Ver mais

Aib Sebastião Brandão x Alice Pupim Trevisani e outros

ID: 305900917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-85.2016.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AIB SEBASTIãO BRANDãO

Polo Passivo:

ALICE PUPIM TREVISANI ESPóLIO DE JOSé PUPIN ESPOLIO DE LUIZ FAUSTO PUPIN JOSé DAVID PUPIN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB/SP 199.515) RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB/SP 70.691) RENATA ANDREA PUPIN (OAB/SP 215.149) MARÍLIA BENEDINI PEREIRA (OAB/SP 442.081) MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB/SP 252.371) JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/SP 46.503) JOSE WAGNER BAVIERA (OAB/SP 58.070) FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO (OAB/SP 156.534) ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB/SP 185.706)

Processo 1004082-85.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Aib Sebastião Brandão - Espólio de José Pupin - - Espolio de Luiz Fausto Pupin - - José David Pupin - - ALICE PUPIM TREVISANI e outros - FAZENDA NACIONAL e outros - Ante o exposto e considerando tudo mai… Ver mais

C. De P. A. x E. A. S.

ID: 298461785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004082-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE P. A.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS WANDER BIANCO (OAB/SP 178.054) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499)

Processo 1004082-53.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.P.A. - E.A.S. - Vistos. Fls. 372/381: contestação pelo requerido. Fls. 527/529: termo de audiência, no qual as partes acordaram pelo decretação do divórcio. Fls. 536/542: réplica pela autora. 1 - Comprovem as partes … Ver mais

Processo nº 1004082-04.2025.8.26.0189

ID: 300761122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004082-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295) ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1004082-04.2025.8.26.0189 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl. 38 (Pedido de desistência). Trata-se de requerimento direto de apreensão de veículo (com base em d. decisão de d. Juízo de fora da terra… Ver mais

Processo nº 1004082-68.2024.4.01.4004

ID: 298415152

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-68.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. P. X. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN - PI11265-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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