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Resultados para "1004080-68.2023.8.26.0362" – Página 23 de 27

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA. SUPERENDIVIDAMENTO. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 104-A, §1º, DO CDC. DÍVIDA CONSOLIDADA COM UM ÚNICO CREDOR. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cíve… Ver mais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª UPJ DA COMARCA DE GOIÂNIA/ ESTADO DE GOIÁS AUTOS N°.: 5053035-28.2025.8.09.0051 AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS AUTORA: CYNTIA DE AMORIM JOCA RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS BANCO SANTANDER BRASIL S/A ins tuição financeira devidamente qualifi… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA. SUPERENDIVIDAMENTO. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 104-A, §1º, DO CDC. DÍVIDA CONSOLIDADA COM UM ÚNICO CREDOR. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cíve… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004080-24.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC e considerando a correta formação do processo eletrô… Ver mais

R. S. M. x M. A. M.

ID: 280647946
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-20.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: R. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. M. (Menor(es) repres… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-83.2021.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apda: J. P. M. A. de C. (Representando Menor(es)) e outro - Apdo/Apte: … Ver mais

Processo nº 1004080-42.2025.8.26.0348

ID: 278860465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lana Aparecida Siqueira (OAB 503657/SP) Processo 1004080-42.2025.8.26.0348 - Petição Criminal - Reqte: Joel Pereira - Fls. 84/85: autos com vista à patrona do requerente para dar o prosseguimento desejado, requerendo o que de direito. Ver mais

Processo nº 1004080-72.2025.8.26.0047

ID: 278845150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 1004080-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia de Lourdes Rodrigues - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, este juízo recebeu ofício da … Ver mais
Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004080-36.2025.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAN JESUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004080-97.2025.8.26.0071

ID: 279093296
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ary Barbosa Garcia Júnior (OAB 9891/GO) Processo 1004080-97.2025.8.26.0071 - Monitória - Reqte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. Ver mais