"1004039-63.2021.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 23 de 30

Processo nº 1004039-30.2025.8.26.0266

ID: 315995294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1004039-30.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 61/69) e evidenciada a mora pelo recebimento de notificação extrajudicial (fls. 76/78), defiro a busca e apr… Ver mais

Processo nº 1004039-77.2025.8.26.0024

ID: 322297935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-77.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARçAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI (OAB/SP 129.330)

Processo 1004039-77.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Nivaldo Marçal - 2 Considerando o teor do pedido da parte, determino que inclua o Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 15 dias. Em que pese a responsabilidade solidária dos entes federativos, … Ver mais

Maria Celeste Dias Santos De Oliveira x Mara Sueli Tozzi De Almeida e outros

ID: 305577511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004039-33.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE DIAS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARA SUELI TOZZI DE ALMEIDA PAULO TOZZI JúNIOR

Intimação

Advogados:

VIVIANE TOZZI MORO (OAB/SP 345.340) NATANAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 466.785) IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB/SP 227.099) CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB/SP 296.712) ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA (OAB/SP 497.336)

Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e outros - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o… Ver mais

Juarez Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310751034

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004039-29.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452) BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB/MG 178.240) CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB/MG 149.663)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004039-81.2021.4.01.3602

ID: 293088928

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-81.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHON LENON DIAS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR ()

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004039-81.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1004039-35.2022.4.01.3315

ID: 280360634

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004039-35.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB/BA 31.833)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELIA XAVIER DE BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: ERASIO LOPES DE MAGALHAES - BA31833-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004039-79.2024.8.11.0008

ID: 308833618

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004039-79.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE PINHEIRO TORRES REGIANE PINHEIRO TORRES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004039-79.2024.8.11.0008. EMBARGANTE: REGIANE PINHEIRO TORRES LTDA, REGIANE PINHEIRO TORRES EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por REGIANE PINHEIRO TORRES LT… Ver mais

Processo nº 1004039-97.2025.4.01.4004

ID: 310821506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-97.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOURENCO DE MELO DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AYANNE AMORIM SANTOS (OAB/PI 15.685)

PROCESSO: 1004039-97.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LOURENCO DE MELO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A… Ver mais

Breno Dos Santos Ribeiro x Banco Agibank S.A.

ID: 291594230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-19.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

YASMINI GONÇALVES ARAUJO (OAB/SP 495.062) MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB/SP 163.743) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1004039-19.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Breno dos Santos Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 313040218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004039-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R. K. S. A.

Polo Passivo:

N. A. C.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB/SP 427.620) VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB/SP 300.573) CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 432.050)

Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, inform… Ver mais

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