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Resultados para "0802567-51.2023.8.15.0331" – Página 23 de 23

Processo nº 0803298-40.2023.8.20.5300

ID: 316816206
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803298-40.2023.8.20.5300 Polo ativo IVETE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO, RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ registrado(a) civilmente como RENATO AU… Ver mais

Processo nº 0802567-54.2024.8.10.0105

ID: 323601292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0802567-54.2024.8.10.0105 REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrid… Ver mais

Processo nº 0802567-52.2024.8.10.0138

ID: 312303770
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0802567-52.2024.8.10.0138 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NICHOLAS EMMANUEL ALVES DE LARA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125 REU: PEDRO NEVES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA … Ver mais

Processo nº 0804038-61.2024.8.20.5300

ID: 319254552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VOTO No exercício do juízo de prelibação, observa-se que uma das teses recursais é a de que, em caso de bloqueio e liberação de valores para o custeio da internação na rede privada, que seja observada a tese firmada no julgamento do Tema 1033, pela Suprema Corte, no sentido de que “o ressarcimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804038-61.2024.8.20.5300 Polo ativo FRANCISCO SOARES FILHO Advogado(s): MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Ad… Ver mais
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