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Processo nº 0802267-60.2022.8.14.0070

ID: 309147376

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-60.2022.8.14.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL CARDOSO GOMES ATAALBA MARQUES BARBOSA CLORIOMAR TRINDADE MARGALHO JUNIOR DELSON BASTOS DA SILVA EDIVALDO DOS SANTOS DIAS EDVALDO PEREIRA FERNANDES ELIDENBERGO TRINDADE COSTA ELINALDO DA SILVA PANTOJA JOAO BENEDITO MACHADO ARAUJO JOAO LUIZ SOUSA FERREIRA JOSE FRANCISCO COSTA JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA JOSE LAMEIRA DA SILVA LUIS FERNANDO DE LIMA MENDONCA MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS MARCOS JOSE FEIO RODRIGUES MARCOS NEI DOS SANTOS CAMPOS MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES MARIVALDO DE SOUZA PINHEIRO MAURO MARIA DIAS SILVA MIGUEL RONALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO MOISES DO SOCORRO DA CONCEICAO SOARES PAULO RODRIGUES COSTA ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS SOCORRO DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 11.133)

PROCESSO Nº 0802267-60.2022.8.14.0070 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTES: JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA E OUTROS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação (Id. 25236624) interposto por JOSE ILVAND… Ver mais

Processo nº 0802267-79.2025.8.10.0001

ID: 315171239

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-79.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Decisão (expediente)

Advogados:

ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO ()

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802267-79.2025.8.10.0001 APELANTE: DEBORA FERREIRA DE BRITO ALVES ADVOGADA: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - OAB MA28430-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353003

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Acórdão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353010

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221

ID: 307891662

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São José de Piranhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802267-94.2024.8.15.0221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA GABRIELE BENTO DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO (OAB/PB 29.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc. RELATÓRIO. LEONBERG CASIMIRO FERREIRA, vulgo “Lili” foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, e do art. 16 da Lei nº 10… Ver mais

Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221

ID: 307891668

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São José de Piranhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802267-94.2024.8.15.0221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONBERG CASIMIRO FERREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO (OAB/PB 29.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc. RELATÓRIO. LEONBERG CASIMIRO FERREIRA, vulgo “Lili” foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, e do art. 16 da Lei nº 10… Ver mais

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Processo nº 0802267-60.2022.8.14.0070

Processo nº 0802267-79.2025.8.10.0001

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221

Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221