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Processo nº 0049398-19.2014.8.11.0041

ID: 294908212

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0049398-19.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO FRAGA GONCALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0049398-19.2014.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁ… Ver mais

Alexandre Borges Boelter e outros x Andre Luiz Da Silva e outros

ID: 277125306

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-31.2023.5.12.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BOELTER ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Acórdão

Advogados:

CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) SIMONE DORNELES PERES (OAB/SC 68.450) HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB/SC 18.953) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB/SC 41.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000737-31.2023.5.12.0036 RECORRENTE: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Alexandre Borges Boelter e outros x Andre Luiz Da Silva e outros

ID: 277125422

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-31.2023.5.12.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BOELTER ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Acórdão

Advogados:

CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) SIMONE DORNELES PERES (OAB/SC 68.450) HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB/SC 18.953) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB/SC 41.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000737-31.2023.5.12.0036 RECORRENTE: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Alexandre Borges Boelter e outros x Andre Luiz Da Silva e outros

ID: 277125520

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-31.2023.5.12.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BOELTER ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Acórdão

Advogados:

CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) SIMONE DORNELES PERES (OAB/SC 68.450) HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB/SC 18.953) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB/SC 41.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000737-31.2023.5.12.0036 RECORRENTE: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000

ID: 303945885

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO (OAB/PE 43.170) LOUISE MARIA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/PE 58.094)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR… Ver mais

Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000

ID: 303945880

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO (OAB/PE 43.170) LOUISE MARIA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/PE 58.094)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR… Ver mais

Odacir Debona x Odacir Debona

ID: 308499334

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODACIR DEBONA

Polo Passivo:

ODACIR DEBONA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TORRES VEDANA (OAB/PR 31.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000045-51.2023.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FER… Ver mais

Odacir Debona x Odacir Debona

ID: 308499341

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODACIR DEBONA

Polo Passivo:

ODACIR DEBONA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TORRES VEDANA (OAB/PR 31.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000045-51.2023.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FER… Ver mais

Processo nº 0002147-68.2014.4.01.3904

ID: 317253574

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002147-68.2014.4.01.3904

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO MODELO LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LETICIA CAMARA MACHADO (OAB/PA 28.536)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002147-68.2014.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO MODELO e outros DECISÃO A exequente requereu a inclusão no polo… Ver mais

Processo nº 0002860-03.2025.8.16.0090

ID: 275303020

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ibiporã Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0002860-03.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FABRíCIO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO LOURENÇO SILVEIRA (OAB/PR 91.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002860-… Ver mais

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